Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são os elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste por um dever jurídico qual causa estrago a algué especialmentem

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Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violação por 1 dever jurídico de que causa estrago a algufoim

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A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema do Colossal importância pelo direito civil. Ela se refere à obrigaçãeste por reparar este estrago causado a algufoim em decorrência por uma conduta qual viola 1 dever jurídico. Há 3 elementos qual devem manter-se presentes de modo a qual haja responsabilidade civil: este ato ilícito, o dano e este nexo causal. O ato ilícito é a conduta que viola um dever jurídico, podendo ser uma proceder ou omissão. Já este dano é a lesão a 1 interesse juridicamente protegido, que têm a oportunidade de ser material ou moral. Por fim, este nexo causal é a relaçãeste de causa e efeito entre este ato ilícito e o estrago.

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Andam duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, nãeste é necessário provar culpa do agente, bastando mal a comprovação do estrago e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que pode ser por dolo (quando há intençãeste de provocar dano) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia). As consequências da violação de um dever jurídico que causa estrago a alguém podem vir a ser diversas. O agente É possibilitado a ser obrigado a reparar o dano causado, seja por meio de uma indenizaçãeste em dinheiro ou por meio do uma obrigação de tomar ou nãeste executar algo. Além disso, este agente pode ser condenado a pagar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.

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Para concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil de modo a garantir a proteção Destes interesses juridicamente protegidos. É importante qual os agentes atuem com diligência e responsabilidade, a fim do evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicação da responsabilidade civil.

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